DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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Art. 2º- Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora e Banca Examinadora da qual trata o art. 1º desta Portaria, conforme mostra a tabela 1, os seguintes profissionais:

Tabela 1

Nome CPF Heriberto Menezes de Morais (PRESIDENTE) .023.273-* Jorge Henrique Urbano Domingos .521.223- Maria Arayce Vitor Cândido .623.073-

Art. 3º – A Comissão de Seleção será dividida em eixos e serão dividias conforma tabela 2, a fim de atender às exigências específicas de cada nível/etapa para qual os candidatos estarão concorrendo:

Tabela 2

Eixo Nome CPF Análise do currículo/títulos Jeane de Sousa Menezes (PRESIDENTE) .736.262-* Entrevista Edileuza Bezerra de Sousa Duarte .730.483-*

Art. 4º - São Competências da Comissão e Banca:

I – Proceder a realização de análise de currículos dos(as) candidatos(as) do Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Formadores Bolsistas no âmbito do Programa PAIC integral e Mais Infância Ceará, em data e horário estipuladas nas Chamadas Públicas Nº 001/2023 e Nº 002/2023, ou por nota técnica / retificação, eventualmente publicada pela Comissão Executiva da SME; II – Receber os (as) candidatos (as) com urbanidade, ética e respeito; III – Comunicar à Comissão Executiva, imediatamente, qualquer anormalidade no Processo Seletivo; IV – Repassar à Comissão Executiva da SME, em tempo hábil, as notas obtidas por cada candidato(a).

Art. 6º - Caso ocorra a impetração de recurso administrativo para com o resultado do processo Seletivo, a Comissão responsável por aquele resultado contestado, se reunirá em caráter extraordinário para reavaliar as notas atribuídas ao candidato impetrante, produzindo na ocasião, ata de registro da reavaliação e da decisão produzida por tal reavaliação.

Art. 7º - A Comissão, bem como suas funções e prerrogativas, terão validade e existência até a publicação do resultado final do Certame que tratam os Editais de Chamada Pública Nº 001/2023 e Nº 002/2023, sendo dissolvida após todo o Processo.

Art. 8º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre Várzea Alegre, CE em 14 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6C033D05

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-05.01.2023

Extrato do Contrato n° 002-05.01.2023. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Brasília/DF, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal e ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio Logístico de interesse do Município de Várzea Alegre, por intermédio do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/03/2023. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Fabio Morais Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2023. Várzea Alegre – CE, 05 de Janeiro de 2023.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A275F496

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002- 2022 - F.M.E.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, onde compareceram os agricultores: ALAN FERREIRA LIMA, ANA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA, ANTONIA EVANILDE DE BRITO, ANTONIA GONÇALVES BEZERRA, ERICA JEANY BEZERRA, FRANCISCA PIRES GERÔNIMO, JOSE JERFFESON DE SOUSA COSTA, JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, JOSIVANIA ALVES GONÇALVES, LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS, LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA, MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA, MAYARA VANESSA BEZERRA SILVA, RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA VIEIRA e SANDRA LIDUINA DA COSTA que irão fornecer bolo de trigo caseiro; MARCIANA COSTA FERREIRA, RAIMUNDO LUCIANO MÁXIMO DE FREITAS e SEVERIANO OLIVEIRA DUARTE que irão fornecer carne moída; ADRIANA OLIVEIRA COSTA, ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA e EDILEUZA COSTA FERREIRA que irão fornecer carne moída e frango caipira; EDSON CARLOS COSTA FERREIRA que irá fornecer mel de abelha; ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR que irá fornecer polpa de fruta; ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS que irá fornecer abóbora, banana prata, batata doce, feijão verde e macaxeira; FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA que irá fornecer banana, colorífico e polpa de fruta; GIZELLY SÁTIRO BEZERRA LIMA que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira; JESUS GONÇALVES DE PINHO que irá fornecer abóbora, batata doce, colorífico, cheiro verde, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; JOAO DAMAZIO que irá fornecer abóbora, fava, feijão de corda, feijão verde; JONATA GONÇALVES FERNANDES que irá fornecer abóbora, batata doce, colorífico, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; LUIZA ISMENE DA SILVA ADORNO que irá fornecer banana, cheiro verde, colorífico e polpa de fruta; MARCOS ANTONIO BEZERRA que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira.

Várzea Alegre/CE, 16 de março de 2023

EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AAFB9BB0