DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 2023.02.01.1, conforme segue: OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE.FAVORECIDO: FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 050.050.288-97. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.

Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F9F61622

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Oliveira da Mota.

Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:1FA234AF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.02-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal Educação e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na coleta de informações, análise, elaboração, alimentação da base de dados, envio, acompanhamento do processo de homologação e atualização do SIOPE - Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação no município de Farias Brito/CE, nos termos da Portaria Ministerial-(MEC) nº 06, de 20 de junho de 2006. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Manoel Saraiva Neto.

Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:FCFC8455

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.02-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.31.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para coleta de informações, elaboração, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS - Sistema de Informações Sobre o Orçamento Público em Saúde, por meio da Secretaria de Saúde do município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Manoel Saraiva Neto.

Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AF173E04

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de servidor on line para hospedagem de sistemas, com acesso remoto, via internet, com disponibilização de espaço, em cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Francisco Evandro Feitosa.

Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5F0F4990

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-03. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal Educação e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Evandro Feitosa.

Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AB4CF044

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-04. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.4. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Evandro Feitosa.

Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D462DF41

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-05. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.5. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de