DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Francisco Evandro Feitosa.

Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:3A1C495A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de painéis, letreiros e logos oficiais, para instalação nas fachadas das Unidades de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 31 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 17 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:44E6F3B1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.03.1. Empresa(s) Vencedora(s): JOSE IRESVAN ARAUJO, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 17 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F089AD3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo administrativo de licitação n.º 2023.02.27.001, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030323/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor das licitantes: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrita no CNPJ nº 03.562.872/0001-31, pelo valor global de R$ 179.518,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 20.008.831/0001-17, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no nº CNPJ 45.382.398/0001-06, pelo valor global de R$ 14.875,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais)Tudo conforme o relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento em anexo aos autos do presente processo.

Frecheirinha/CE, 17 de março de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C834B62A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.02.23.001

A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha comunica a realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023, para os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CONFERIIR SUPORTE RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O ESCOPO DE: IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO, DANDO SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO, FORNECENDO, INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, conforme especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET, no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances ocorrerá no dia 23/03/2023, das 08:00 às 14:00. A versão integral do Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretário de Administração Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:836BC9E7

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2023.03.13.01- SMS.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, CNPJ Nº 05.312.376/0001-55. OBJETO : Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Frecheirinha, para o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e da logística para atendimento da população em geral, especificamente na prestação de serviços ao Usuário no âmbito do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda Serviço de Manutenção e Almoxarifado, Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada desta unidade hospitalar, fomentando a execução de atividades na área da saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de promover e/ou restabelecer à saúde da população, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes,