DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA Presidente da Comissão Processante
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:82C9D800

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 44, de 15 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de 2023, onde participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará, ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2930 A – Bairro Dionísio Torres.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7F23920B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 45, de 15 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA, funcionária, matricula 120174, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de 2023, onde participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará, ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2930 A – Bairro Dionísio Torres.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:2A7F43E4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 46, de 15 de março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de 2023, onde participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará, ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2930 A – Bairro Dionísio Torres.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:473830E8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-005/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento de serviços de comunicação multimídia - SCM, através de fibra óptica com largura de banda de 200 Mbps e disponibilização de ONU e roteadores para distribuição de sinal wireless para rede da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: BIT INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 05.726.894/0001-15, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Declaração de Dispensa em 06/01/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente. Ratificação em 06/01/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/01/2023.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente CPL. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:76465C8B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-006/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023-SL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-006/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023-SL. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria à Equipe de Transição de Gestão da Câmara Municipal de Itaiçaba, evocada em suas funções institucionais acerca do Relatório de Transição de Cargos do Biênio 2023-2024, compreendendo a