DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6C62FF28

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. BOLSA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 02100223/2023.

CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIANA MOREIRA SOUSA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 20090335885, e inscrita no CPF nº 078.999.693-60, bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:06F922B2

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.01.2. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 21.182,72 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 32.228,50 (trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), e U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ n.º 37.847.947/0001-42, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 23.528,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais), Lote 04, com valor global de R$ 27.311,84 (vinte e sete mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data da Homologação: 20 de março de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.01.2. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 6.317,28 (seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), Lote 03, com valor global de R$ 9.091,50 (nove mil noventa e um reais e cinquenta centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ n.º 37.847.947/0001-42, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e setenta reais), e Lote 04, com valor global de R$ 7.688,00 (sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 20 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:067F53DA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de abril de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 20 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B820D7E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Retifica a Portaria de Nº 157/2022, de 26 de dezembro de 2022, com a exclusão da senhora Maria Vanessa Lourenço Menezes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar Portaria de Nº 157/2022, de 26 de dezembro de 2022, com a exclusão da senhora Maria Vanessa Lourenço Menezes, a qual não gozou férias conforme consta na referida Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 14 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal