DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.244.039/0001-82– Valor total de R$ 442.681,59 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 16/03/2023 – Vigência: 16/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO PIRES (CONTRATANTE); DANIEL PESSOA OLIVEIRA (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4327D05C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1703- 2301/06 – Processo Originário: nº TP/01/211122/SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretária Municipal da Educação Básica – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Valor Total R$ 1.887.074,59 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2023 – Vigência: 17/03/2023 à 17/01/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Paulo José Moura Sousa (CONTRATADO) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1C5B557E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUCAMBO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; F J CONSTRUTORA LTDA E CONSTRUTORA MORAES LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a empresa F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001- 23, com o valor global de R$ 655.571,65 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B0F36E77

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da UBS da localidade de Lagoinha no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 10/04/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3CF7A55C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1302-2301/08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SESA – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 01.722.296/0001-17 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1302- 2301/08, que objetivava a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, COM BASE NA LISTAGEM DE A a Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 20/03/2023 – Fundamentação Legal: Incisos I, II, III e IV do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (DISTRATANTE

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D71A7360

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 21ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE- CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/02/2023 – Nova Vigência: até 09/05/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5B4B1EC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA