DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230082- SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP010/2022SASPM- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preços para aquisições de kits Recém Nascidos destinados as famílias em situação de Risco e Vulnerabilidade Social de interesse da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, conforme condições do Edital e seus Anexos, conforme Proposta Vencedora. Doravante CONTRATADA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita noCNPJ: 13.806.931/0001-23. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER.Valor total do contrato deR$ 179.900,00 (Cento e Setenta e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08 244 0007 2.051(Gestão de Benefícios Eventuais) Elemento de despesas: (3.3.90.32.00) Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; Fonte de Recurso: (1500000000) Recursos não vinculados de Impostos.Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023.

FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL - Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher -

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:B8CAB558

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230083- SASPM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP011/2022- SASPM -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas a serem distribuídas as famílias e pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no município de Ibaretama-CE, conforme Proposta Vencedora.. Doravante CONTRATADA: MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita noCNPJ: 26.393.753/0001-06. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER.Valor total do contrato deR$ 149.980,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).Dotação orçamentária:1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08 244 0007 2.051(Gestão de Benefícios Eventuais) Elemento de despesas: (3.3.90.32.00) Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; Fonte de Recurso: (1500000000) Recursos não vinculados de Impostos.Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023.

FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL - Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher -

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:A84F42BB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

XTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230030 e 20230031. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008/2022-SEC- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.Doravante CONTRATADA: MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. Dotação orçamentária:1001(Secretaria de Educação e Cultura)12 122 1215 2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 1.783,19 (Hum mil, setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos); Dotação orçamentária: 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 361 1201 2.032(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB); 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 365 1208 2.034(Manutenção das Atividades da Pré-Escola – FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 54.855,03 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Perfazendo o Valor dos Contratos de: R$ 56.638,22 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte dois centavos).CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência do Contrato: 17/02/2023à 31/12/2023.

ALESSIO COSTA LIMA. Secretário de Educação e Cultura -

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:1B53879E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230053 e 20230054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008/2022-SEC- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.Doravante CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.627.260/0001-00. Dotação orçamentária:1001(Secretaria de Educação e Cultura)12 122 1215 2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 2.173,51 (Dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta um centavos); Dotação orçamentária: 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 361 1201 2.032(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB); 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 365 1208 2.034(Manutenção das Atividades da Pré-Escola – FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 65.396,58 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta oito centavos). Perfazendo o Valor dos Contratos de: 67.570,09 (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos).CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência do Contrato: 28/02/2023à 31/12/2023.

ALESSIO COSTA LIMA.
Secretário de Educação e Cultura

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:D92197B1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 E Nº002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º PESRP001/2023SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA