DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Torna Público o Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 001/2023 e Nº002/2023, Originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N.ºPESRP001/2023SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré- escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE.ÓRGÃO GERENCIADOR:Secretaria de Educação e Culturado Município de Ibaretama/CE.ASEMPRESAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MFnº. 27.141.930/0001-11; para os lotes: 01, 02, 03 e 05 com valor deR$ 2.484.475,38 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); 02- FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ/MFnº. 27.605.903/0001-52; para os lotes: 04 e 06 com valor deR$ 365.798,39 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Perfazendo o valor total deR$ 2.850.273,77 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura.
ALESSIO COSTA LIMA – Secretário de Educação e Cultura,
Ibaretama-CE, 21 de março de 2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:277A512C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 123/2023
Portaria Nº 123/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
20/03/2023, acompanhado dos vereadores Sr. Claudio Marques de
Oliveira, Sr. Claudio Roberto de Carvalho e Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, com a finalidade de tratarem em conjunto da probabilidade
de levar uma agência do SINE/IDT para o município de Icapuí, junto
ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:D38C3987
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 124/2023
Portaria Nº 124/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/03/2023, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, e os vereadores Sr. Claudio Roberto de Carvalho e Sr. Sidivânio da Cruz Honório com a finalidade de tratarem em conjunto da probabilidade de levar uma agência do SINE/IDT para o município de Icapuí, junto ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:49192D99
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 125/2023
Portaria Nº 125/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/03/2023, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, e os vereadores Sr. Claudio Marques de Oliveira e Sr. Sidivânio da Cruz Honório com a finalidade de tratarem em conjunto da probabilidade de levar uma agência do SINE/IDT para o município de Icapuí, junto ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente