DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Suplente: Antônia Naiara Domingos Lopes

Representantes da Sociedade Civil Entidades - Associação Memorial Mártir Benigna Titular: Carlos Eduardo de Souza Suplente: Vitória Ferreira de Sá

Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação Instituto Santa Cecília Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza

Art. 2º Revoga-se a portaria 0806001/2022 de 08 de JUNHO de 2022;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de MARÇO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B9EBC69A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2103007/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA DE SANTANA DO CARIRI.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 808 de 15 de setembro de 2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Cariri/CE;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAÇÃO de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA do Município de Santana do Cariri - CE.

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Adriano Orlando Casado Marques Suplente: Paulo Henrique Marques da Silva

Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araújo Suplente: Jorge Duarte Nuvens Filho

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Kléber Marques da Silva Suplente: Camila Lima Silva

Secretaria Municipal de Finanças Titular: José Nilton Gomes de Alencar Suplente: Jâmbio Caique Taveira Pereira

Secretaria Municipal de Cultura Titular: Barbara Yohana Alves Coelho Suplente: Maiara Pereira Dantas

NÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes dos Assistidos SCFV; Titular: Flaviana Martins de Lima Suplente: Delani Pereira da Silva

Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação Memorial Mártir Benigna Titular: Carlos Eduardo de Sousa Suplente: Vitória Ferreira de Sá

Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação Instituto Santa Cecília Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza

Representantes do Instituto Karius Titular: Guilherme Brito da Silva Suplente: Cicera Antonia Sinara

Art. 2º Revoga-se a portaria n° 0806002/2022 de 08 de JUNHO de 2022 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos data de 15 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C9001DA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL001/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL001/2023

A Ordenadora de despesas da SECRETÁRIA MUNICIPÁL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSTITUTO OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

EMPRESA: JOSEMEIRY DIAS CORDEIRO 83380949353.

VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), com vigência até 31 de Dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.