DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333- 41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de março de 2023. A viagem tem como objetivo participar da Reunião junto a Supervisora Municipal e a Coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz no SUAS, para tratar de assuntos referente ao Programa no município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de março de 2023.

TAMIRES MELO RODRIGUES Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:AECE6ECA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 011/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. MARIA BIANCA PEREIRA DOS SANTOS, RG 2007815460-4, CPF: 064.845.273-50, Supervisora do Programa Criança Feliz, meia diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de março de 2023. A viagem tem como objetivo participar da Reunião junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz no SUAS, para tratar de assuntos referente ao Programa no município

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de março de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:F9E8B6A5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 068/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de março de 2023, Maria Auxiliadora Martins Amorim para o laboratório Boghos, Ana Célia Farias Paiva para o Shopping Rio Mar e Maysa França Farias para o Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 22 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:0DA654C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0903- 2303//10 – Processo Originário: nº PE 002/2023-SEGOV – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaraia de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, CNPJ nº08.971.694/0001-16 – Valor: R$: 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil), – Data da