DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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Assinatura do Contrato: 20/03/2023 – Vigência: 20/03/2023 à 02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Maria Socorro Fernandes Melo (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:837D0496

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO BENJAMIM NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 250.672,11 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. Ordenadora de Despesas Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:964D2780

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20237008 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.13.2023 - ICAPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20237008. Dispensa de Licitação nº 01.03.13.2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transformação de Processo Físico em Eletrônicos, por meio de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das imagens, reconhecimento óptico dos caracteres, procedidos de análise técnicas e conferência de todos os documentos provenientes do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: 26.869.426 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 26.869.426/0001-70, com sede na Avenida Cachoeira Riacho do Sangue, nº 175, Casa 02, Centro, CEP: 63.620-000, Solonopole/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.104. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Ronni Kleitton Barbosa Moreira. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2023, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023.

Icapuí - CE, 16 de março de 2023.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:ED60CCC3

GABINETE DO PREFEITO PARECER CONSOLIDADO ARIS CE PRI N.º 03/2023

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí-CE (SAAE-Icapuí), no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal de Icapuí-CE n.º 6 de 16/11/1987 e pela Resolução ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará) n.º 02 de 20/07/2021, RESOLVE PUBLICAR o Parecer Consolidado ARIS CE PRI n.º 03/2023 com o intuito de divulgar a Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icapuí/CE e os motivos que levaram a esta medida, o qual pode ser visualizado na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura de Icapuí: https://www.icapui.ce.gov.br.
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:38ABAC01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.02.06.02- PMI-SECES – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REPARO, RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS, PORTAS E BIRÔS E ADAPTAÇÕES NAS ÁREAS DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DE SUA RESPONSABILIDADE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: S. J. DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.384.999/0001- 39. VENCEDOR DO LOTE ÚNICO.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária da Secretaria da Educação-SME.

IGUATU-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1DB5A6C4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.20.01- PMI-DIVERVAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70. VENCEDOR DOS LOTES III, IV, VI, VIII