DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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E IX. FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VENCEDOR DOS LOTES II, V E VII. SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.601.949/0001-30. VENCEDOR DO LOTE I.

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária da Secretaria da Educação-sme.

IGUATU-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E7E4D74D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 880/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 18/2023 da Defensoria Pública Geral;

CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022;

CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 182/2023 - SEGAB, de 20 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO da servidora Municipal RENATHA SOUSA LOMONACO, matrícula Nº 0036664, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará no Município de Iguatu, com ônus para o cedente.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B28B0931

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 881/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 18/2023 da Defensoria Pública Geral;

CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022;

CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 182/2023 - SEGAB, de 20 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO da servidora Municipal MARÍLIA BEZERRA RODRIGUES, matrícula Nº 0065670, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará no Município de Iguatu, com ônus para o cedente.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:22A8D0E8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 882/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 10/2023 da Prefeitura Municipal de Nova Olinda;

CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Prefeitura Municipal de Nova Olinda de 2023;

CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 144/2023 - SEGAB, de 10 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica AUTORIZADA a RENOVAÇÃO DA CESSÃO da servidora Municipal ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula nº 1250, para continuar a desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Olinda, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário.

Art. 2° - Os efeitos dessa Portaria retroagem à 01 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D7097D4A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 883/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e