DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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OTACILIO RODRIGUES DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria De Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:717AAD81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0303.03/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO(A): CHARLES C MOURÃO

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.

Quixeré – CE, 03 de março de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1D8D9D97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.03/2023

PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, e demais disposições regulamentares. RESOLVE: Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal -2023/2025:

Nº Nome Segmento/Setor 1 Cleonice Nogueira Sousa Médico ESF- Titular 2 Maria do Socorro de Oliveira Enfermeira ESF - Suplente 3 William Paiva Marques Diretor do Departamento de Atenção Especializada - Titular 4 Assis Zomar de Lima Enfermeiro ESF - Suplente 5 Idaclece Rodrigues de Matos Coordenador da Enfermagem do Hospital -Titular 6 Andressa Lisandra Martins Correia Diretora Administrativa do Hospital - Suplente 7 Francisca Marilia Queiroz Silva Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde - Titular 8 Gislane Bernardino de Freitas Coordenadora da Vigilância Epidemiológica -Suplente 9 Maria de Fátima do Norte Oliveira Articuladora do Cuidar Melhor -Titular 10 Jorgeane Andrade Sávia Oliveira Diretora do Hospital Municipal - Suplente

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERË-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Municipio De Quixere-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C12E9A51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 007.01.03/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Maria Jeni Evangelista Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C1D07A34

SECRETARIA DE SAÚDE ADITIVO N.º 010/2023

ADITIVO AO CONTRATO N.º 342/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e o (a) Sr. (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS, RG n° 2007601201-2 SSPDS/CE, e CPF n.° 058.497.783- 22, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 23 de março de 2023 a 30 de junho de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 21 de março de 2023.

MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS Contratado (a)