DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B5A7192C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 05/2023 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS, CPF 681.127.853-68, Superintendente Escolar, lotada na Secretaria da Educação Básica do Município,1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023, vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia Hotel na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8274A967

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 06/2023 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES, RG 20000031029842, CPF 725.316.573-04, Superintendente Escolar, lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023, vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia Hotel na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:25CEAC66

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 07/2023 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. EDINACI ARAGÃO MELO, CPF: 839.089.353-34, Secretária Adjunta da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023, vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia Hotel na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:01DD5907

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 08/2023 - SME