DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, RG 85814085, CPF 537.838.163-08, coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2(meia) diária no valor total de R$90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023, vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia Hotel na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:28F9BE8A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 069/SMS/2023.

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 24 de março de 2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras na 3° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de março de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7CBEA839

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº70/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO, RG 20085458281, CPF: 614.489.113-70, Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 24 de março de 2023, para tratar de assuntos da Vigilância Ambiental no evento do Dia Mundial da Água: Monitoramento, análise e segurança em Fortaleza - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:40C34C37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 41.141,95 (quarenta e um mil