DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ricardo Sousa dos Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxx091 SSPCE, inscrito no CPF nº 078.XXX.XXX-13, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:B595AD52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-001 - TIPO: MENOR POR ITEM

OBJETO:AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Total Estimado: R$ 43.123,22 Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 28 de março de 2023 até o dia 11 de abril de 2023, 09:00h, no sítio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 11 de abril de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por Email: [email protected].

Jati, 27 de março de 2023

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro
Publicado por: Juarez Nogueira dos Santos Neto Código Identificador:E5099067

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 13:00h do dia 29 de Março de 2023, sessão pública presencial, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, referente Tomada de Preços, nº 002/2023-SMS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 27 de Março de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:4E5D0544

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – SME – CP.

O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – SME – CP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Vencedores: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 1.993.325,48 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o valor global de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOS com o valor global de R$ 31.366,22 (trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de R$ 27.526,86 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), LUIS ALBERTO DA SILVA com o valor global de R$ 29.404,86 (vinte e nove mil quatrocentos e quatro reais e oitenta seis centavos), HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor global de R$ 39.899,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$ 29.983,91 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o valor global de R$ 29.978,80 (vinte e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS com o valor global de R$ 32.219,33 (trinta e dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos), JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o valor global de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS com o valor global de R$ 38.271,96 (trinta e oito mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), ANASTÁCIO LOBATO LOIOLA com o valor global de R$ 16.003,72 (dezesseis mil três reais e setenta e dois centavos). Fundamento de acordo com ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 2ª EDIÇÃO E A LEI Nº 5.764/1971 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE AS COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). MADALENA - CE, 27 de Março de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Educação.