DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 23 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:42F29D71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N° 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89 (VENCEDORA DO LOTE I); DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, COM SEDE À RUA E, LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00 (VENCEDORA DO LOTE IV); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO HUGO BEZERRA, N° 181, BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.485.574/0001-71 (VENCEDORA DOS LOTES VI E VII); SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À RUA JULIO CÉSAR, N° 1013, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.675.713/0001-79 (VENCEDORA DOS LOTES II, III E V) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DEMAIS INSUMOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 72.498,24; DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.248,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 85.518,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 4.451,88; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.320,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 1.039.540,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 21.910,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.249.486,12 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA BATISTA; FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO; JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO; JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3F96564E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS), COM VISTA A MANTER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E INTRODUZIR O SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D753C2A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2203-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR RAQUEL RODRIGUES DA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.807, de 01 de Junho de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.995, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:6877A4F8