DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CÂMARA Municipal de NOVA OLINDA, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº TP 08.03.2023/01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO NA TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, tipo menor preço, com data de abertura para o dia 13 de Abril de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na Av. Jeremias Pereira, 213, Centro, Nova Olinda, Ce. Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

NOVA OLINDA, 27 de março de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO.
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:C4877621

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Pregão Presencial 2023.02.06.01-SRP. Contratante: Fundo Geral. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato de nº 2023.03.01.01-FG.Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com a reposição de peças, de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Presencial n. 2023.02.06.01-SRP. Valor Global do Contrato: R$ 469.344,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 07 – SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS: 04.122.0037.2.024 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras; 09 – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: 04.122.0037.2.034 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos; 10 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL: 04.122.0037.2035 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serv. de terc. pessoa jurídica e 33.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios. Signatário, pelo contratante: Armando Fernandes Vieira. Pelo contratado Kelly Fernanda Silva Santana.

Nova Olinda-CE, 01 de março de 2023.

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:F88C5644

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01- ARP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.06.01-SRP VALIDADE: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01- ARP. Fundo Geral, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME, objeto Contratação de empresa para prestar serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com a reposição de peças, de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE. Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o Lote Único com valor total de R$ 1.173.360,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e trezentos e sessenta reais).

Nova Olinda/CE, 01 de março de 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:853A17B4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA VITÓRIA MOURA NUNES, ocupante do cargo de Digitador(a)/Entrevistador(a) do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para participar de Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria da Proteção Social – SPS e I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social, objetivando disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS, sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema único de Assistência Social (PROCAD-SUAS): e assessorar os conselheiros municipais na realização do processo conferencial da política de Assistência Social 2023. O Evento será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na AV Monsenhor Tabosa, 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema - Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 24 de março de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:82C97299

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 [ERRATA]

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,