DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do Seminário Sobre As Políticas Públicas Coordenadas Pela Secretaria Da Proteção Social – SPS e I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará Com os Conselhos Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2023 em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8F7DA20D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2023, 22 DE MARÇO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor FERNANDA SOARES DA SILVA, inscrito no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 27 e 28 de março de 2023, com o objetivo de acompanhar os pacientes; SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, ao Oftalmus Clínica dos Olhos localizado Rua Souza Girão- 327 - Bairro de Fátima- Fortaleza e CICERA CELESTINO DA SILVA SANTOS ao HGF- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, localizado Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150- 160

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:781A6F3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2023

ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GIORDANNA BRAGA SILVA MANO, Prefeita Municipal de Nova Russas/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Resolução no 002, de 26 de janeiro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde aprovando a realização da Conferência Municipal de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Russas, a qual será orientada pelo tema central, “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”, a realizar-se no dia 28 de março de 2023, no Auditório da Escola Municipal 11 de Novembro, na forma do seu Regimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:28F7EB22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – Secretário da Junta de Serviço Militar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 2 1/2 (duas e meia) diárias, referente aos dias 30 e 31 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá fazer a prestação de contas dos alistamentos efetuados no período de dezembro/2022 a março/2023. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de março de 2023.