DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e TIAGO BEZERRA LIMA, contratado e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, prefeito municipal.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A84D9D54

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 06.1003/2023.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 06.1003/2023.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do município de Várzea Alegre CE, e CNPJ sob nº. 07.539.273/0001-58, e do outro lado RAIMUNDA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE, CPF: *.078.023-

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e RAIMUNDA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE, contratada e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, prefeito municipal.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:670B0D9D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.127, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0310.006/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR pedido de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) da servidora efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR (Matrícula nº0775), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, conforme o art.104 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E926B7D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.128, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1215.003/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA (Matrícula n°3475), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 12/02/2022 a 19/12/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FCC94FCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.129, DE 23 DE MARÇO DE 2023.