DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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Art.6º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento público municipal, consignada sob nº. 12.361.0171.2.084.0000 – 555 4.4.90.61.00 Art.7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.02.001/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:2C4422E8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 28.03.001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ESCOLÁSTICA MARIA JULIÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal, CONSIDERANDO o falecimento do SRA. ESCOLÁSTICA MARIA JULIÃO, professora da rede municipal de ensino de Barbalha/CE, Diretora da Escola Olegário Antônio de Jesus; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a comunidade barbalhense no decorrer de sua vida; CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a perda desta ilustre cidadã; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem- estar da coletividade; RESOLVE: Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor SRA. ESCOLÁSTICA MARIA JULIÃO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:343598FD

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.03.002/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME COZINHEIRO(A) CICERA REGINA DOS SANTOS COZINHEIRO(A) JOSIANA DOS SANTOS SILVA COZINHEIRO(A) ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO COZINHEIRO(A) MARIA HELENA BEZERRA GOMES CUNHA PROFESSOR FUNDAMENTAL II CIÊNCIAS DA NATUREZA ISABEL DOS SANTOS AZEVEDO PROFESSOR FUNDAMENTAL II PORTUGUÊS SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA VIGIA FRANCISCO LUCIANO NOGUEIRA VIGIA ANTONIO ARNALDO FERREIRA DE LIMA VIGIA TAUMATURGO TEXEIRA DA SILVA VIGIA JOSÉ VITORINO DE SOUSA VIGIA LUCIANO DA SILVA ARAUJO VIGIA ERIVALDO GONZAGA LANDIM VIGIA CÍCERO FREITAS DE SOUSA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de março de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:6D71DDA8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 27.03.001/2023

PORTARIA N.º 27.03.001/2023 De 27 de março de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO CPF Jussara de Luna Batista Secretária Municipal 615.941.053-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:34F16862

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 28.03.003/2023

PORTARIA N.º 28.03.003/2023 De 28 de março de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.