DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas estabelecidas pelo Edital 02/2023, da Secretaria Municipal de Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte três).

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6D16C475

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 072/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 27 de março de 2023 para transportar os pacientes, Francisca Mirta Paiva para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e Maiane Rodrigues Mesquita para o Shopping Rio Mar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 24 de março de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:84F12F73

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 074/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 29 de março de 2023 para transportar os pacientes, Arildo Manoel de Melo e Noeme Lopes Ribeiro para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, Maria das Graças Rodrigues de Sousa para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, Benedito Batista Ximenes Moraes para o Hospital de Saúde Mental e Tomas Gefferson Ximenes Brito para o Consultório Otomax de Centro de Otorrino.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 28 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1DC301A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-270223/08-SESA– Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte /Ce. – Favorecida: ANTONIA IRANEIDE CARDOSO, CPF nº 087.229.217-70– Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro Presidente da Comissão de Licitação).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0A1E9AA8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0701- 2303/10 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020223/10-SEAGRIM– Objeto: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO DE