DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 02 de maio de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7:00h as 11:00h, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 28 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BEEA903B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

A SECRETARIO DE DESEN. URBANO MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o extrato do PRIMEIRO Termo de Apostila ao CONTRATO Nº 0304.01/2019 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESEN. URBANO MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADA: D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME

REAJUSTE CONCEDIDO (%): 36,02 % (trinta e seis inteiros e dois centésimos)

RESULTADO EM R$: R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para R$ 3.482,24 (três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO

Quixeré-Ce, 23 de março de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO SECRETARIO DE DESEN. URBANO MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:66E48C09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.02/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE FLUXOS NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO POSTO DOS CORREIOS DE LAGOINHA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NATALIA RODRIGUES DO MONTE.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES.

Quixeré – CE, 07 de março de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretaria de Administração
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:608A80ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação, Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social e Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Quixeré da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da seguinte empresa: R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME, com endereço na RUA MONSENHOR OLIVEIRA, 1465, CENTRO, QUIXERÉ-CE, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com o valor global de R$ 2.106,100 (dois milhões cento e seis mil e cem reais). O percentual de desconto para o lote 01 foi de 15% (quinze por cento); O percentual de desconto para o lote 02 foi de 15% (quinze por cento); O percentual de desconto para o lote 03 foi de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 04 foi de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 05 foi de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 06 foi de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 07 foi de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 08 foi de 11% (onze por cento) e O percentual de desconto para o lote 09 foi de 11% (onze por cento);

Quixeré–Ce, 28 de março de 2023.

. MARIA ELIETE FERNADES OLIVEIRA VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário de Desenvolvimento, Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretária da Educação Secretário de Saúde

OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA
Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:47B1DBEF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.424/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE