DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FC22E157

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2

AVISODELICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2.A Presidente da Comissão PermanentedeLicitação– CPL torna público, que será realizado CertameLicitatóriona modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.29.2.Objeto:Contrataçãodeserviços para execução das obrasdeconstrução de praça pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da abertura:Dia 02demaiode2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre alicitaçãoatravés do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horáriode08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 29demarçode2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão PermanentedeLicitação- CPL.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:253E43F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13 de abril de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:11524135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 794 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para erigir busto em homenagem póstuma ao Senhor José de Sousa Nobre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, além de outros dispositivos vigentes, faz saber que a Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a erigir busto em homenagem póstuma ao Senhor José de Sousa Nobre na Praça José de Sousa Nobre. Parágrafo único. A homenagem de que trata esta lei deve ser realizada no centro da aludida praça, entre os jardins da mesma. Art. 2° Os recursos necessários para obra serão provenientes de subsídio privado e doações de pessoa física; Art. 3° O Poder Executivo Municipal fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento da Lei;

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 27 dias do mês de março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:B7B503A8

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA.

Portaria de Nº284/2023

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA, NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. EDILANE MACIEL DA SILVA, portadora do CPF: 016.260.483-12 para OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 29 de março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:4817FF03

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS