DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 184
TOTAL Secretaria de Educação 132.000,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 168.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 41.000,00 10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 150.000,00 10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 80.000,00 10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 24.100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 553.500,00 10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 5.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.021.600,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 200,00 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 4.500,00 08 244 0034 2.063 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 78.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 82.700,00 TOTAL GERAL 1.380.900,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00554/23 de 02 de Janeiro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
18 541 0016 1.004 Programa Educação e Preservação ao Meio Ambiente
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00 1700000000 Outros Convênios da União
147.000,00 1710000000 Transferência Especial dos Estados
40.000,00 18 544 0017 1.006 Construção, Recuperação e Urbanização de Açudes, Barragens e Afins
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00 TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 387.000,00 DE: 02 04. Secretaria de Infraestrutura
15 451 0012 1.014 Construção, Ampliação,Reforma de Praças, Vias e Logradouros
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00 1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00 15 451 0012 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Cemitérios e demais Prédios Pú
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00 15 451 0012 1.016 Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00 1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00 15 451 0012 1.018 Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos