DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0027 2.045 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 305 0028 2.050 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 944.350,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.053 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
08 244 0034 2.063 Gerenciamento e Manutenção dos
Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 99.800,00 TOTAL GERAL 1.168.060,00 Farias Brito, 02 de Janeiro de 2023. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00001/23 de 02 de Janeiro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.022 Realização das Conferências Municipais de Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 362 0039 2.029 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
TOTAL Secretaria de Educação 123.910,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.040 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0027 2.045 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção