DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeitura de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do site oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e – SIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, de responsabilidade do Gabinete da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa:

A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.769.245/0001-92, com o valor global de R$ 63.252,00 (sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

VENCEDORA: A AMARO F DA SILVA ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM UND QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 1. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE. MÊS 12 R$ 1.554,00 R$ 18.648,00 2. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 50 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 10G/CAIXA. MÊS 12 R$ 604,80 R$ 7.257,60 3. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INDEXAÇÃO, CONTROLE E PESQUISA DE DOCUMENTOS. MÊS 12 R$ 672,00 R$ 8.064,00 4. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO AO MEIO AMBIENTE. AMMAI MÊS 12 R$ 1.050,00 R$ 12.600,00 5. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017. MÊS 12 R$ 378,00 R$ 4.536,00 6. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE CULTURA COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA, MAPA CULTURAL, CADASTRO DOS ARTISTAS, EVENTOS, ESPAÇOS, PROJETOS, OPORTUNIDADES ENTRE OUTRO, VISANDO A ATENDER A LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC MÊS 12

R$ 382,20 R$ 4.586,40 7. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL. MÊS 12 R$ 630,00 R$ 7.560,00

VALOR TOTAL R$ 63.252,00

Irauçuba – CE, 24 de março de 2023.

TAMIRES LOPES RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0A6F5DCE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e as Secretaria de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte E Lazer, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse das Secretarias diversas do Município de Irauçuba-CE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.829.511/0001-77, com o valor global de R$ 154.008,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oito reais), referente aos Itens abaixo relacionada.

VENCEDOR: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.829.511/0001-77.

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR GLOBAL (ESTIMADO) DESCONTO EM % SOBRE A COMISSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS PASSAGENS VL. ESTIMADO – (MENOS) % DESCONTO VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA COM DESCONTO 1 Agenciamento de passagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas NACIONAIS. R$ 112.500,00 21,03% R$ 23.658,75 R$ 88.841,25 2 Agenciamento de passagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas INTERNACIONAIS. R$ 82.500,00 21,01% R$ 17.333,25 R$ 65.166,75

VALOR TOTAL R$ 195.000,00

R$ 154.008,00

Irauçuba/CE, 20 de Março de 2023.

TAMIRES LOPES RODRIGUES ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Chefe de Gabinete Secretária de Educação JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ALVES Secretária de Inclusão e Promoção Social Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer FRANCISCO OTALICIO DE SOUSA SALES MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Secretário de Desenvolvimento Econômico Secretária de Governo e Planejamento FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária