DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:F91BFE7E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-02/2023-ADM

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS – ADESÃO Nº02/2023-ADMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS03/2022-FMS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE, REPRESENTADA PELASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADA: GRÁFICA DRAGÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, COM SEDE NA RUA JACOB CORTEZ, 255, BAIRRO ALTO ALEGRE, CAMPOS SALES - CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.066.952/0001-03, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES-CE;VALOR GLOBAL:R$28.032,30 (VINTE E OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.01.16.482.1602.2.005 -COORDENACAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00.00.00

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:28FD630F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-03/2023-CARONA-SAST

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS – ADESÃO Nº03/2023-SASTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS03/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE, REPRESENTADA PELASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.CONTRATADA: GRÁFICA DRAGÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, COM SEDE NA RUA JACOB CORTEZ, 255, BAIRRO ALTO ALEGRE, CAMPOS SALES - CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.066.952/0001-03,AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES-CE;VALOR GLOBAL:R$28.309,10 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.01.08.122.0402.2.036 -MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;08.02.0824408022.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;08.02.0824408122.045 –GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD/SUAS;08.02.0824408152.048 –MANUT. DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. ORDINÁRIO;08.02.0824408152.049 -MANUT. DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. VINCULADO;08.03.0824308162.055 -MANUT. E FORT. DA POLITICA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE- FMDCA,ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00.00.00.

Campos Sales/CE, 17 DE MARÇO DE 2023

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA Secretário de Assistência Social e Trabalho Contratante

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:9DA6B8ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230081

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretária de Cultura do município de Catunda-CE, Sra. Tarciana Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2023/PA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230081, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, para Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE;

FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO EPP, inscrita no CNPJ nº 10.587.062/0001-03;

VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ R$ 804.862,30 (oitocentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

Catunda-CE, 30 de março de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretário de Cultura Publicado por: Raimundo Farias Pereira Código Identificador:6BC88BD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.12.003-2022 INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC REQUERIDO: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ASSUNTO: APURAÇÃO E PUNIÇÃO POR OMISSÃO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 003.2022.10.21.073 – PE - SEDUC

DISPOSITIVO

Diante das condutas contrárias às normas legais e contratuais, JULGO o Processo Administrativo com base nos termos e fundamentos exarados acima tendo em vista que ocorreu de fato a prática de irregularidades na execução das obrigações decorrentes do Termo de contrato, desta feita APLICO a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pública no âmbito do Município de Chorozinho- CE, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da publicação do ato, nos termos da disposição legal constante no artigo 87, III da Lei 8.666/93.

P.R.I.

Chorozinho/CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:ED3FD838