DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.037-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 25 de Abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9C0071F5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.038-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento completo para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 26 de Abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FF3CA3A6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.039-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento completo para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 27 de Abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AE44B852
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Chorozinho- CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 28 de Abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6F331401
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.03.001.2023
INTERESSADO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SPDU
REQUERIDO:
CLEZINALDO
S.
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES EPP
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CONTRATO Nº 001.2022.11.22.079-CP-SPDU
DISPOSITIVO
Diante das condutas contrárias às normas legais e contratuais e com fulcro nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, acolho o retromencionado parecer por seus jurídicos e legais fundamentos, pelo que os adoto como minhas próprias razões de decidir, para DETERMINAR a rescisão unilateral do contrato n° 001.2022.11.22.079-CP-SPDU, e para aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pública no âmbito do Município de Chorozinho-CE, à empresa CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da publicação do ato, nos termos da disposição legal constante no artigo 87, III da Lei 8.666/93.
P.R.I.
Chorozinho/CE, 29 de março de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:02776DA5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ