DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Art. 4°. A Comissão Executiva e a Comissão Organizadora são constituídas por profissionais da Gestão da Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS, ora instituída e aprovada na reunião extraordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Art.3º. Compõem a Comissão Executiva: PRESIDENTE: Reginaldo Alves Das Chagas SECRETÁRIA EXECUTIVA: Maria José Da Costa
Art. 4º. Compõem a Comissão Organizadora: COORDENADORA: Pollyana Teresa Freire Da Costa COORDENADORA ADJUNTA: Raquel Ferreira Dias
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Rubênio Diego Freitas Rebouças Ana Carla de Freitas
REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SAÚDE: José de Sousa Rebouças Filho Cleiciane lima de Paz Oliveira
EQUIPE DE RELATORIA: Paula Celly Aguiar Santos Raquel Costa de Carvalho Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:4DCFDD5F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 079/2023
PORTARIA Nº 079/2023
Nomeia o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA,
inscrito sob o CPF de nº 085.XXX.113-31, para ocupar o cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO I, na Estrutura Organizacional do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de
Icapuí, a partir de 03 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:FCD91C44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 078/2023
PORTARIA Nº 078/2023
Exonera o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS NETO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS NETO, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí, a partir do dia 31 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:BC3AC3F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 065/2023
PORTARIA Nº 065/2023
Nomeia o Sr. EDRIELISSON JALES DE OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDRIELISSON JALES DE OLIVEIRA,
inscrito sob o CPF de nº 073.XXX.684-71, para ocupar o cargo de
DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, na Estrutura Organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal