DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

preços: 14/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 29 de Março de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:243324C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3003.01/2023 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3003.01/2023 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Abril de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.

Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:16224D43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002, pelo presente,

Art. 1º DESIGNAR o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federada, conforme descrição infra: I – Pregoeiro: a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES CPF: 924.840.263-15

II – Equipe de Apoio: a) ALANCHELTON VIANA DA COSTA CPF: 005.041.743-63 b) DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 477.108.103-49 RG: 32977404-9

III – Equipe de Suplentes: a) FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE CPF: 036.814.173-00 b) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA CPF: 783.558.853-68 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:3139E980

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2023

DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em consonância com o que determina o art. 51 da Lei nº 8666/93, pelo presente,

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e suas respectivas funções, quais sejam: I – Presidente: a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES CPF: 924.840.263-15

II – Membros: a) ALANCHELTON VIANA DA COSTA CPF: 005.041.743-63 b) DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 477.108.103-49 RG: 32977404-9

III – Suplentes: a) FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE CPF: 036.814.173-00 b) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA CPF: 783.558.853-68

Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, mas não limitada a: a) Coordenar os Processos de Licitação; b) Confeccionar Minutas de Editais e Contratos, submetendo-as à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídica; c) Fazer as publicações necessárias na forma da legislação vigente; d) Esclarecer as dúvidas sobre o Edital; e) Abrir o envelope com a documentação de habilitação, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a habilitação e inabilitação; f) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas; g) Abrir o envelope com a proposta comercial, examinar, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a classificação ou desclassificação; h) Habilitar, inabilitar, classificar ou desclassificar os participantes em desacordo com o edital; i) Julgar os recursos eventualmente interpostos em 1ª instância; j) Requisitar Parecer Técnico e/ou Jurídico, quando julgar necessário; k) Adotar outras providências que se fizerem necessárias.