DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– CONTRATO Nº52311012022.3 – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, de projeção de imagem, de ventilação, de som, eletrodoméstico e mobiliário destinados às Escolas de Ensino Fundamental do Município de Massapê, através do Pacto pela Aprendizagem, Convênio nº 063/2022 da Sec. de Educação do Governo do Estado do Ceará.CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação. CONTRATADA:POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, (CNPJ: 37.990.239/0001- 66),representada pelo(a) seu administrador Sr(a). Aecio Nogueira Vasconcelos Junior.VALOR GLOBAL: de R$ 46.799,46 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO E RESPECTIVO VALOR: Educação - 1401.12.361.1201.2.054.4490.52.00- R$ 46.799,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5231101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA:22/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE.–

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTODA
Sec. de Educação. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:65A0CE76

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5150301/2023 (nº 992.059 no Licitações-e do BB) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 17/04/2023, 8h; Início da Disputa: 17/04/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações na Prestação de Serviços Veterinários em Unidade Móvel, compreendendo Consulta Clínica Veterinária e Centro Cirúrgico, destinados à Sec. de Saúde. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected],

Massapê-CE., 15/03/2023

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:FC81B974

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– CONTRATO Nº50206012022.2 – OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde. CONTRATADA: KBM Representações e Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli, (CNPJ: 38.263.979/0001- 63), representada pelo seu proprietário, o Sr. Antônio Kleiber Barreto Militão. VALOR GLOBAL: R$ 1.437.416,30 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES:

Secretaria / Programa Dotação Orçamentária Valor Assistência Social, Trabalho e Habitação 0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 50.893,71 Bloco de Gestão do SUAS 0901.08.244.0807.2.041.3390.30.00 21.084,08 Proteção Social Básica 0901.08.244.0807.2.042.3390.30.00 208.657,84 Proteção Especial de Média e Alta 0901.08.244.0807.2.044.3390.30.00 12.058,40 Secretaria / Programa Dotação Orçamentária Valor Complex. Outros programas e projetos da Assis. Social 0901.08.244.0807.2.045.3390.30.00 40.561,68 Programa Primeira Infância no SUAS 0901.08.244.0807.2.047.3390.30.00 24.589,09 Educação – Sec. 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 12.069,40 Saúde – Hospital 0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00 1.067.502,10

.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5020601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA:24/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –

TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
este Sec. de Finanças e Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:95C0856E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 423/GP/2023

PORTARIA NO 423/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI EM EXERCICIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF:634.027.003-44, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:32669B54

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 424/GP/2023

PORTARIA NO 424/GP/2023