DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. FABIO VASQUES DE SOUZA RODRIGUES, CPF: 002.649.933-90, para ocupar o cargo de CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3C4A71CF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.04/GAB.

Partes: o Município de Mauriti, através da Gabinete do Prefeito e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CDC89DB5

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO - DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEOLOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE comunica aos interessados o resultado do sorteio dos proponentes credenciados na ordem a seguir: 1º CELSO ALVES CUNHA e 2º FERNANDO MONTENEGRO CASTELO. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto inciso Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Maiores informações estarão à disposição dos interessados nossites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 16 de Março de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:55A09DE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.05/SEAME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:77A21028

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado, assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D2FA4EFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.03/SEINFRA.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.03/SEINFRA. OBJETO: Reforma da Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: MARI 2 TRANSPORTES LTD . FUND MENT ÇÃO LEG L: 65, inciso I, alínea “b” e 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR SUPRESSÃO: (R$ 5,03). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Teles Antônio de Lima Júnior.

Mauriti/CE, 20 de março de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1F7A07E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as