DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D2BACF44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde do Prefeito e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FD0B3DD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.03.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.30.1, cujo objeto é a contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento, monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de resíduos sólidos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 18 de abril de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da CPL, sito a Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro.

Milagres/CE, 30 de março de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:B327D751

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.03.30.2

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.2, cujo objeto é aAquisição de material permanente destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania – MC.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de03/04/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:17/04/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:17/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.bremunicipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 30 de março de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:AE641AB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01

Estado do Ceará | Município de Missão Velha | Secretaria Municipal de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE., com base no art. 49 da Lei 8.666/93.

Missão Velha-CE, 30 de março de 2023

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ
Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:DAE7BEB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.01

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO nº 2023.03.27.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.02 – A SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DO PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL PARA QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO REGIME ESPECIAL E SEU RESPECTIVO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz Nunes Cavalcante Neto Lima CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fernanda Íris Silva Brito. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2801 04 122 0112 2.068 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00