DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

execução de projeto de repasse financeiro para Preparo do Solo Plantio 2023, no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B83D1EAF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP- 30.03.01/2023 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) S L S DE UL , NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGU
DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6DACDBD3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.03.01/2023-SEMEB. objeto: aquisição de material para formação e acompanhamento dos professores e alunos do ensino infantil (creche e pré escola) das escolas da rede municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br Formalização de lances: 17 de abril de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C05B3436

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27.03.01/2023-SEMEB. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para a educação inclusiva e robótica, de interesse da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 17 de abril de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected] .

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6A10A781

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 03.03.01/2023-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (BRIPAR) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 1. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, 2. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, 3. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, 4. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 5. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 6. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Empresa Inabilitada: 1. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Fica aberto automaticamente o prazo para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.

30 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:66D2E612

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO 1577/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1255/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a