DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, destinado à Prefeitura Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, (CNPJ: 13.858.769/0001-97), representada pelo seu proprietário, Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.782.500,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). PERCENTUAL DE DESCONTO: 9,11%. SECRETARIAS, RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES:

Secretaria / Programa Dotação orçamentária Vr. em R$ Agricultura e Pecuária 0701.20.122.0402.2.028.3390.39.00 66.250,00 Assistência Social, Trabalho e Habitação 0902.08.122.0402.2.049.3390.39.00 125.000,00 Bolsa Família / Cadúnico 0901.08.244.0807.2.040.3390.39.00 62.500,00 Proteção Básica 0901.08.244.0807.2.042.3390.39.00 62.500,00 Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00 9.611,90 Educação 0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00 129.729,93 Fundeb 1401.12.361.1201.2.054.3390.39.00 541.679,39 Finanças 0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00 22.340,69 Gabinete da Prefeita 0201.04.122.0402.2.002.3390.39.00 6.250,00 Governo 1701.04.122.0402.2.060.3390.39.00 6.250,00 Infraestrutura e Meio Ambiente 0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00 844.138,10 Saúde 0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00 225.000,00 PAB 0401.10.301.1001.2.011.3390.39.00 160.000,00 Hospital 0401.10.302.0402.2.013.3390.39.00 418.750,00 Vigilância Sanitária 0401.10.305.0402.2.015.3390.39.00 102.500,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 24/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Secs. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e Chefe de Gabinete da Prefeita. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:F488F83F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2270901/2022 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada na execução de Obras de Construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Mumbaba de Baixo, Município de Massapê, através do Contrato de Repasse nº 899130/2020, do Ministério da Cidadania/CEF. EMPRESAS HABILITADAS: Bezerra e Bonfim Serviços de Construção Ltda., Construtora AG Eireli, Construtora Feitosa Eireli, Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda., Prime Construções & Locação Eireli, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda., Ramilos Construções Eireli, Renovar Construções e Serviços Ltda., Saraliss Construções Ltda., Tecta Construções e Serviços Ltda. e WU Construções e Serviços Eireli. EMPRESAS INABILITADAS: Agiliza Empreendimentos & Construções Eireli, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda., D3 Serviços e Construções Ltda., D. Sousa Rios, F. M. Cruz de Sousa, F. Alisson Zuza do Nascimento, Francisco Anderson Lúcio, Francisco Romário da Silva Paula, J. R. A. Construções & Empreendimentos Ltda., MSP Construções & Empreendimentos Ltda., Makro Empreendimentos Eireli, Maria Tainara do Nascimento Gomes, N. Landy Boto Portela, Savires Iluminação e Construções Eireli e T. Sousa Oliveira Ltda., conforme explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected]. Massapê-CE., 30/03/2023. A Comissão – Breno Mota de Sousa (Presidente), Francisca Edizângela Marques Sales e Francisca Sandra Felix Moreira (Membros). Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:363AE629

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 23/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

EXONERA CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar FRANCISCA LAÍNA SOUSA SANTANA, portadora do RG nº 2005029145262 SSP-CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 031.637.013-45, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:943441C8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 24/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOSÉ FAGNER DOS SANTOS, como Chefe do Setor de Tesouraria, portador do RG nº 585231370 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 064.992.233-60, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:FB4C76A5