DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 199

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:97FE7FCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001/2023-EDUC.01; 001/2023- EDUC.02 E 001/2023-EDUC.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001/2023-EDUC.01; 001/2023-EDUC.02 e 001/2023-EDUC.03. O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-EDUC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.191.645,00; COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 389.820,00 e COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, CNPJ: 27.179.096/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 193.598,00. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/03/2022, PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2023

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8DEFA1E3

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 018/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 17/04/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro.
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:EE52B722

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2022.10.20.01

Estado do Ceará – Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado do Credenciamento – Edital n° 2022.10.20.01. O presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o Credenciado que atendeu aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Após análise minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE QUIXADÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.785.268/0001-01, declarado CREDENCIADO. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos.

Quixadá/CE, 29 de março de 2023.

EDMILSON MOTA NUNES NETO –
Presidente da comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BDB8A4DA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 30.03.001/2023 - SEPLEF

Portaria n° 30.03.001/2023 – SEPLAF

O Secretário de Planejamento e Finanças, Sr. José Erismá Nobre da Silveira Filho, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamenta pelo Decreto Municipal n° 41 de 18 de julho de 2022.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente Processante, na forma do Art. 3° do Decreto n° 41/2022, para Apuração de Responsabilidade – PAAR, referente ao atraso injustificado na entrega dos bens requisitados em Ordens de Compra pela empresa Rafael Soares Melo ME, durante a execução do contrato n° 22.06.13.01- 41SEPLAF, composta pelos servidores na forma:

Presidente: Patrícia Bernardo Pontes Secretário: Lorena Barbosa de Oliveira Membro: Juliana Lemos da Silva Suplente: Francisco Natanael Queiroz da Silva

Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quixadá-CE, em 30 de março de 2022.

JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO Secretário de Planejamento e Finanças Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:6A103789

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.12.01-SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, esclarece paginação do processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.12.01 – SESA OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA DO PISO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA/QUIXADÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Esta errata tem por finalidade corrigir os dados da Empresa contratada, conforme consta na página 205 no Termo de RATIFICAÇÃO: Onde Lia-se: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, PÁGINA 205 Leia-se agora: NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, PÁGINA 220,