DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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março de 2023 torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSITENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER no Município de Groaíras/CE.

CLAS NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º FRANCISCA LUZANI LIMA MARTINS 12 2 FRANCISCA NÚBIA AZEVEDO MELO 11 3° JAMILE JERÔNIMO DA SILVA 10 4º ANTONIA LANA ALVES MELO 3 5º MARIA DO SOCORRO ELÓI DO NASCIMENTO LIRA 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 03 de abril de 2023.

MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão do Processo Seletivo

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7AB7852A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 017/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. VITÓRIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, RG 2007031018210, CPF: 032.862.983-95, Psicóloga técnica do CRAS, meia diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, do dia 03 ao dia 04 de abril de 2023. A viagem tem como objetivo, garantir a condução segura do adolescente Antônio Batista Rodrigues da Cruz até o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 31 de março de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:872479F4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 018/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, ao Sr. ISRAEL PAIVA CAVALCANTE, RG 2009099017746, CPF: 046.670.943-97, função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, do dia 03 ao dia 04 de abril de 2023. A viagem tem como objetivo, garantir a condução segura do adolescente Antônio Batista Rodrigues da Cruz até o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 31 de março de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B15F9075

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 080/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de abril de 2023 para transportar os pacientes, Maria Adriana da Silva para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Ernesto Gonçalves Muniz para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Lucas Ferreira Goivinho para o Hospital Albert Sabin e Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.