DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 01 de março de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 300,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 300,00
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 13.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 13.000,00
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 5.800,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 5.800,00
PARA:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Anul.dotação 320.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 320.000,00
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 20.000,00
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 11.500,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 31.500,00
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 22.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 115.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 142.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Anul.dotação 120.000,00
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE Anul.dotação 80.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 200.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Anul.dotação 2.900,00 08 244 0137 2.092 Aprimoramento e Gestão do Suas 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Anul.dotação 6.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 8.900,00