DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
PARA:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutenção das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 100.000,00
Nova Olinda, 01 de Março de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 01 de março de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 20.000,00
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.400,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 28.400,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 3.000,00 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 50.000,00 12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de Informática e Laboratórios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 68.000,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 25 751 0331 2.026 Projeto Energia Limpa 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 23.000,00
DE:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 08 241 0121 1.029 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades dos Serviços de Convivência e F 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 08 244 0136 1.030 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Assistência Social 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 58.000,00
DE:
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 10.000,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 30.000,00
DE:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Benefícios de Aposentadorias e Pensões do RPPS 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 365.100,00 1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo 250.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 615.100,00
TOTAL GERAL 852.500,00
Nova Olinda, 01 de Março de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:621B83C8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 015/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023.