DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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COM SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR: valor mensal de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 31 de março de 2023 a 31 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:658A1C88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

ATA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DEZEMBRO DE 2022

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, nas dependências do CSU – Centro Social Urbano, Rua Francisco G. Majela, S/N, Bairro Juremal. Onde foi realizada a assembleia extraordinária geral do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL, consórcio público, com a personalidade jurídica de direito público, na forma de associação pública e com natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os municípios consorciados, regida pela lei federal de nº 11.107, de 6 de abril de 2005, pelo contrato de consorcio público, alterado conforme ratificação dos entes consorciados. O Sr. José Helder Máximo de Carvalho, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL, as 11:30 deu as boas-vindas a todos agradecendo a presença dos prefeitos presentes, do Ipaumirim Wilson Alves “Puica”, de Lavras da Mangabeira o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, da Prefeita Laís Nunes do Icó, prefeito de Baixio Raimundo Amaurilio (Zico), do Prefeito de Cedro João Batista (Joãozinho de Titico), do prefeito Francisco Clementino do Granjeiro, do prefeito de Orós José Rubens e do prefeito Sandro Rufino do Umari. Saudou a Vice Prefeita do Cedro Ana Nilma, vereadores do Cedro e Almir Soares vereador de Granjeiro, assim como representantes das prefeituras e secretários e secretárias e demais presentes. Informou que está assembleia havia sido devidamente convocada pelo edital enviado para os respectivos representantes dos munícipios. Portanto, atendendo todas as questões e condições legais previstas, e com a presença dos oito prefeitos e da prefeita. Em ato continuo do Presidente da Assembleia, declarou aberta a reunião e informou que a convocação da assembleia extraordinária do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL, continha a seguinte ordem I. Abertura e verificação de quórum II. Informes a) Presidência b) Diretoria c) Superintendência. III. Ordem do Dia a) Eleição de Diretoria para o Biênio 23/24 IV. Palavra facultada. V. Encerramento. O presidente da assembleia consultou aos representantes sobre a concordância da proposta de ordem do dia e não havendo manifestação seguiu-se a reunião, em sua fala inicial o presidente também agradeceu o espaço cedido. De pronto o secretário da assembleia superintendente André Wirtzbiki iniciou lendo o estatuto assim como o contrato de consórcio no tocante aos itens pertinentes a eleição para presidente e diretores do consórcio, desta feito o presidente solicitou que fossem apresentadas as chapas que iriam concorrer, neste instante somente uma chapa se candidatou com a seguinte formação para Presidente o prefeito de Lavras da Mangabeira Ronaldo Pedrosa Lima que logo após teve a palavra facultada, onde agradeceu aos presentes pela oportunidade e ressaltou a importância da função de presidente deste consórcio público, assim sem qualquer manifestação contraria iniciou-se a votação na seguinte ordem, prefeito de Ipaumirim Wilson Alves votou sim, Prefeita Laís Nunes do município de Icó votou sim, prefeito de Baixio Raimundo Amaurilio votou sim, José Helder Máximo prefeito de Várzea Alegre votou sim, prefeito de Lavras da Mangabeira Ronaldo Pedrosa votou sim, Prefeito de Cedro João Batista votou sim, prefeito Francisco Clementino do Granjeiro votou sim, prefeito de Orós José Rubens votou sim e o prefeito Sandro Rufino do Umari votou sim, então por unanimidade o prefeito de lavras da mangabeira o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima foi eleito presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL – CONSCENSUL, para o Biênio 2023/2024. Logo após foram apresentados os nomes para compor a diretoria na seguinte ordem: prefeito de Ipaumirim Wilson Alves, Prefeita Laís Nunes do município de Icó, Prefeito de Cedro João Batista e prefeito Sandro Rufino do Umari, após a formação supracitada a mesma foi submetida a votação seguindo a seguinte ordem, prefeito de Ipaumirim Wilson Alves votou sim, Prefeita Laís Nunes do município de Icó votou sim, prefeito de Baixio Raimundo Amaurilio votou sim, José Helder Máximo prefeito de Várzea Alegre votou sim, prefeito de Lavras da Mangabeira Ronaldo Pedrosa votou sim, Prefeito de Cedro João Batista votou sim, prefeito Francisco Clementino do Granjeiro votou sim, prefeito de Orós José Rubens votou sim e o prefeito Sandro Rufino do Umari votou sim, então por unanimidade a diretoria fica assim composta, diretores Wilson Alves, Lais Nunes, João Batista e Sandro Rufino. Finalizada a eleição as falas foram abertas e o presidente iniciou agradecendo pela confiança depositada nele nos últimos 4 anos de seu mandato, destacou a importância do trabalho do superintendente e ao restante de sua equipe, que durante esse período em que esteve presidente e desejou boa sorte e lembrou algumas características do presidente eleito, és um prefeito novo e competente o consórcio estará em boas mãos, agradeceu a parceria firmada com os municípios e se dispôs a ajudar no que fosse necessário, despediu- se desejando que o consórcio avance ainda mais e obtenha muitos frutos com a nova gestão, então passou a palavra ao prefeito Wilson Alves, que iniciou suas palavras elogiando a gestão do consórcio e estendeu os elogios ao superintendente André, destacou o trabalho junto ao seu município como muito bom e que a parceria deverá trazer ainda mais coisas positivas desejou feliz natal e um novo ano de realizações a todos, passando a palavra para prefeita Lais nunes, que também agradeceu ao presidente em exercício Zé Helder e enfatizou a importância do consórcio para seu município, pediu para que as ações sejam efetivadas e prometeu maior empenho para o próximo pleito e nesse momento se despediu parabenizando o novo presidente, em seguida o prefeito do Cedro Joaozinho de Titico no uso de suas palavras parabenizou o prefeito e presidente em exercício Zé Helder pelo empenho a frente do consórcio estendeu ao superintendente os elogios e disse que a missão do novo presidente será agregar ainda mais os municípios consorciados na missão de acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva em cada ente, finalizou destacando a importância do momento e dos avanços que teremos se continuarmos unidos, na sequencia o prefeito de granjeiro Chico Clementino proferiu suas palavras questionando a condição de continuidade do superintendente tendo em vista os relevantes serviços prestados por ele tanto no consórcio como nos municípios consorciados, desta forma pediu para que o mesmo continuasse, também agradeceu ao presidente em exercício por tudo que fez a frente do consórcio e parabenizou ao recém eleito, se despediu afirmando que o município de Granjeiro só ganhou com a entrada no consórcio, em seguida o prefeito de Orós José Rubens em sua fala agradeceu o empenho dos técnicos do consórcio assim como ao presidente em exercício Zé Helder, destacou a importância da união entre os gestores para enfim tentar resolver as demandas do meio ambiente, já que estas estão em evidencia, depois a palavra foi facultada ao Prefeito Sandro Rufino que se posicionou favorável as politicas do consórcio e parabenizou os que fazem o consórcio em nome do presidente Zé Helder e do superintendente André Wirtzbiki, nesse momento o mesmo também destacou a importância do consórcio para seu município de Umari, tendo em vista este ser uma plena cidade e que os problemas deveram tratados junto aos outros entes consorciados facilitando a discussão e trazendo