DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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Onde se lê no item 8.3 do edital n° 01/2023: 8.3 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente e sob pena de indeferimento de sua candidatura, apresentar 01 (uma) cópia legível dos seguintes documentos: 02 (duas) fotos originais e recentes 3x4; Cédula de identidade; Comprovantes de residência; Título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; Cópia autenticada de Diploma de Curso Superior ou declaração de colação de grau; Currículo do candidato;

1. Passa a vigorar com a seguinte redação: 8.3 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente e sob pena de indeferimento de sua candidatura, apresentar 01 (uma) cópia legível dos seguintes documentos: 02 (duas) fotos originais e recentes 3x4; Cópia de documento oficial com foto, constando RG e CPF; Cópia do comprovante de residência; Título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; Cópia autenticada do comprovante de escolaridade com a conclusão do ensino médio ou Diploma de Curso Superior ou declaração de colação de grau, caso o candidato possua ensino superior completo; e.1) A cópia autenticada poderá ser substituida por uma cópia simples acompanhada do documento original, a qual será conferida e atestada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conferência com o original. Currículo do candidato;

Ficam ratificados os demais termos do Edital.

Chaval, 04 de abril de 2023.

ROSILENE MARCIEL DE OLIVEIRA Presidente em Exercicio do CMDCA Gestão 2021-2023 Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:63685341

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.02.27.015 - PE - SMS proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.27.015 - PE - SMS cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.015-PE- SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.493,37 (VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.122.0401.2.029; 0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: NELSON SOARES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:52EC39D6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 2023.03.22.026-PP-SEAGRI, objeto: Aquisição de bombas d´água submersa de sucção para poços artesianos, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-CE, que foi adiada para o dia 02 de maio de 2023, às 9:00hs a abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 05 de abril de 2023 às 09:00hs. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:CBD3418F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.08.09.043 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, (RUA 01: AVENIDA AUGUSTO LIBERATO – DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS; RUA 02: RUA MARIA JACINTO – DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS; RUA 03: RUA SDO 01 – CIPA; E RUA 04: RUA SDO 02 – CIPA), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e