DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 10 de março de 2023.
CHOROZINHO-CE, 10 DE MARÇO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E04EF6EF
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.11.22.079 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e a Empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JOANA BATISTA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo no art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR a partir de 29 de março de 2023 o contrato Nº 001.2022.11.22.079-CP-SPDU firmado com CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP.
CHOROZINHO-CE, 29 DE MARÇO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3478B830
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº 1403001/2023, de 14 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). BRENO MARTINS VERAS,
inscrito (a) no CPF: 051.006.523-65, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE MARÇO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:94DCC67E
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº 1403002/2023, de 14 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE ARAUJO,
inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA
FAMÍLIA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE MARÇO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:458761D7
GABINETE NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1503001/2023, de 15 março de 2023.
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE ARAUJO,
inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, para o cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE MARÇO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C13968C3
GABINETE NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1503002/2023, de 15 março de 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.