DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA THAYANE MORAIS BARROS, inscrito (a) no CPF: 056.424.823-19, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F038CAE3

GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 06 DE ABRIL, A PARTIR DAS 12H, E 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 16/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Decreta ponto facultativo no Município de Croatá/CE nos dias 06 de abril, a partir das 12h, e 07 de abril de 2023, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Croatá/CE,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas no âmbito do Poder Executivo municipal nos dias 06 de abril, a partir das 12h, e 07 de abril de 2023.

Parágrafo único. No período de que trata o caput fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a guarda municipal, DEMUTRAN, transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, 04 de abril de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F4327CFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

VALDIRENE ALVES DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Criação de Bovino para leite, Aquisição de Matriz Bovina Mestiça Leiteira de 8 A 9 L/D. Localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:8F4DE695

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Fruticultura - Implantação de Maracujá Irrigado - Aquisição de Kit de Irrigação por Gotejo P/0,5 HA. Localizado no Sítio Carnaubinha, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:02FF6FA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº. 2023.03.24.01/CP/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público – Nº. 2023.03.24.01/CP/PMC – OBJETO:Chamamento Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antônio e da rede de atenção básica à saúde do Município de Croatá/CE. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 08/05/2023 – Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 09/05/2023 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min – Secretária: Elimara de Macedo Lima.
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A1EE5999

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.122.0402.2.029.000-FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS- ERERÉ;10.301.1002.2.032.0000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-