DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Art. 1º Fica criado o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro Padre Assis Monteiro, com localização no sentido oeste/leste, iniciando ao oeste na Rua Duque Rabelo (UTM 569719.11 & 6434867.86), findando ao leste na Travessa Dona Anália (Maria Anália Mesquita da Silva) (UTM 569772.76 & 9434814.85).
Parágrafo único. Fica denominada de Rua José Balbino de Brito o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:9121F3CA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.144, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro Padre Assis Monteiro, com localização no sentido norte/sul, iniciando ao norte no terreno privado (UTM 569789.72 & 9434830.01), findando ao leste na Rua Raimundo Belmino (UTM 569744.72 & 9434777.56).
Parágrafo único. Fica denominada de Rua Maria Anália Mesquita da Silva o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:A6DE1C5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3103-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 DE MARÇO DE 2023, o servidor GERALDO GONZALEZ TALABERA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:933FC979
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0304-C/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 DE ABRIL DE 2023, a servidora NORKA FERNANDES SIFONTES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Abril de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:A4BD546F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0304-D/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR NORKA FERNANDEZ SIFONTES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Abril de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:F9F4DC43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0304-B/2023 – GAB