DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Art.1º - Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 03 de abril de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:EF8663A6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 007/2023.01; 007/2023.02; 007/2023.03; 007/2023.04; 007/2023.05; 007/2023.06; 007/2023.07; 007/2023.08; 007/2023.09; 007/2023.10; 007/2023.11 E 007/2023.12

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 007/2023.01; 007/2023.02; 007/2023.03; 007/2023.04; 007/2023.05; 007/2023.06; 007/2023.07; 007/2023.08; 007/2023.09; 007/2023.10; 007/2023.11 e 007/2023.12. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME, CNPJ: 14.676.912/0001-92. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 12.568,74; Educação: R$ 22.850,00; Educação/FUNDEB: R$ 239.803,70; Saúde: R$ 120.690,00; Assistência: R$ 21.380,00 e Obras: R$ 400.206,28 e WANDERSON GONÇALVES ARRUDA - ME, CNPJ: 14.209.749/0001-58. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 2.762,70; Educação: R$ 882,00; Educação/FUNDEB: R$ 16.397,80; Saúde: R$ 15.250,00; Assistência: R$ 3.936,00 e Obras: R$ 17.720,80. DATA DO CONTRATO: 30/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alison da Silva Santos, CPF: 007.471.535-66 e Wanderson Gonçalves Arruda, CPF: 848.584.513-72. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:78F8546C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 008/2023.01; 008/2023.02; 008/2023.03; 008/2023.04; 008/2023.05; 008/2023.06; 008/2023.07 E 008/2023.08

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 008/2023.01; 008/2023.02; 008/2023.03; 008/2023.04; 008/2023.05; 008/2023.06; 008/2023.07 e 008/2023.08. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato dos contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E CONSTRUÇÃO EM GERAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 86.906.054/0001-36. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 185.285,81; Saúde: R$ 150.769,66; Assistência: R$ 155.091,14 e Obras: R$ 358.842,73 e WD & R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ: 46.440.571/0001- 48. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 38.193,60; Saúde: R$ 27.228,35; Assistência: R$ 28.306,95 e Obras: R$ 60.183,85. DATA DO CONTRATO: 31/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Lucia de Azevedo, CPF: 262.006.783-91 e Robson Domingo Silva Feitosa, CPF: 064.054.463-01. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:06EF4288

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2023.01; 012/2023.02; 012/2023.03 E 012/2023.04

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2023.01; 012/2023.02; 012/2023.03 e 012/2023.04. O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: EUCLIDES VICTOR PAIVA AZEVEDO - EPP, CNPJ: 18.294.808/0001-94. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 124.999,50; Educação: R$ 300.999,50; Saúde: R$ 252.999,50; Assistência: R$ 222.144,42. DATA DO CONTRATO: 03/04/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Euclides Victor Paiva Azevedo, CPF: 035.981.343-71. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:2B493916

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.002/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 02.03.002/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 19/2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um terreno privado, para ampliação do Cemitério do distrito de Custódio; CONSIDERANDO a necessidade de ofertar previamente preço justo, conforme Art. 10-A, do Decreto-Lei nº 3.365/1941;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação que será composta pelos seguintes servidores, ja devidamente nomeados conforme atos específicos.