DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E98617E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.21.01- TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2022-TP. CONTRATO N° 2022.10.21.01. CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CELESTINO DE SOUSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO DE 11,37% (onze virgula trinta e sete cento), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA– CONTRATANTE, TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7701E713

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.002/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.29.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MODELOS E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONTRATADO: OLGA LOIOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 26.740.565/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:EE67ECA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 04.04.001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de Barbalha, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal durante o ano de 2023; CONSIDERANDO o feriado da SEXTA FEIRA SANTA em 07 de abril do corrente ano;

RESOLVE: Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de abril do corrente ano, quinta-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, haja vista o feriado da SEXTA FEIRA SANTA em 07 de abril do corrente ano; Art. 2º No dia citado no art. 1º deste Decreto permanece resguardada a prestação dos serviços públicos essenciais, na forma legal, bem como, o funcionamento do Sistema de Licitações, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no que se refere aos procedimentos licitatórios possivelmente previamente designados para a data. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 04 de abril de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:9330C396

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA N.º 03.04.004/2023

PORTARIA N.º 03.04.004/2023 De 03 de abril de 2023. O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Isaac de Luna Ribeiro, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Francisco Gurgel Correia, Secretário adjunto de Cultura e Turismo, portador do CPF: 195.499.113-49 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1050,00 (um mil e cinquenta reais) com o objetivo visitar os gabinetes de parlamentares da ALECE para conseguir verbas para projetos voltados para fomentar a cultura barbalhense.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de abril de 2023.

ISAAC DE LUNA RIBEIRO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:BCB85551

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ELIANE ALZIRA DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (ARUPEMBA, DISPENSA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.