DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:350BB87B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1. Objeto: Aquisição de equipamentos (implementos/acessórios) para a patrulha agrícola do município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME inscrito no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, classificado no Lote Único: Equipamentos (implementos/acessórios) agrícolas, no valor global de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Wellton Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Data da Homologação e Adjudicação: 05 de abril de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E07605BA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28.03.002

Portaria de Nomeação nº 28.03.002/2023, de 28 de MARÇO de 2023.

Altera a Portaria 01.03.004/2023, que dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá outras providencias.‖ Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS destinado ao provimento de cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de contratação temporária, que, assim, passa a ser composta:

FUNÇÃO NOME CPF CARGO Presidente Rikelmy Lamonier Medeiros de Oliveira 011.940.873-29 Secretário Adjunto da Saúde Vice Presidente Natana Kelly Gomes de Sousa 026.523.213-90 Diretor de Atenção Primária à Família Membro Robertson Pereira dos Santos 933.962.283-91 Coordenador do Cont. de Vetores e Endemias Membro Amanda Amaral da Silva 665.498.763-20 Coordenadora de Recursos Humanos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Portaria nº 01.11.002/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:F4142E34

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.02.10.1, a seguir: Objeto Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, n° 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade do senhor José Alberto Teixeira Felipe. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 13 de fevereiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:98BBD7B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e José Alberto Teixeira Felipe. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, n° 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) Signatários: José Alberto Teixeira Felipe e Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo.

Barbalha/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:368412B8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.1. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13, para atender as necessidades do Programa Gás do Povo, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CARIRI COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRO inscrito no CNPJ nº 03.507.744/0001-95, classificado no Lote único - Recarga de gás GLP P-13, no valor global de R$ 1.109.988,00 (um milhão cento e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 05 de abril de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B7EE76D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO