DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 05 de abril de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C52099AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2023 – GP 23 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR, a Senhora LORENA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, para o Cargo de Secretária Escolar da EMEIF Criança Feliz, INEP: 23098988 e do CEJAI – Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra – INEP: 23272100.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 23 de Março de 2023.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:F5288132
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 129/2023
Portaria Nº 129/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023, acompanhado do vereador Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de tratarem de assuntos relacionados a construção de uma creche na comunidade de Redonda, no município de Icapuí, com o Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:6CBF5B1A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 130/2023
Portaria Nº 130/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023, acompanhado do vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, com a finalidade de tratarem de assuntos relacionados a construção de uma creche na comunidade de Redonda, no município de Icapuí, com o Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:8A7F8B96
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 131/2023
Portaria Nº 131/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023,