DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE
PALÁCIO JOSE ALVES DE LIMA – GABINETE DO PRESIDENTE, EM 05 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:17A5D3CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28.03.2023.50-IN
Nº Processo: 28.03.2023.50-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ―JONAS ESTICADO‖, ACOMPANHADO DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 28/03/2023. William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). RAZÃO SOCIAL: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92.
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS Secretário de Cultura, Esporte e Turismo Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:6C3D6EC3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28.03.2023.50-IN.
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Contrato de nº 29.03.2023.51-SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ―JONAS ESTICADO‖, ACOMPANHADO DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR.
Nova Olinda-CE, 30 de março de 2023.
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:B15C6596
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.03.2023.40-IN
Nº Processo: 29.03.2023.40-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ―WALKYRIA SANTOS‖, ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 28/03/2023. William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ: 27.388.469/0001-04.
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS Secretário de Cultura, Esporte e Turismo Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:A90F33D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29.03.2023.40-IN
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS. Contrato de nº 30.03.2023.41- SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ―WALKYRIA SANTOS‖, ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: VALKYRIA BEZERRA SANTOS.
Nova Olinda-CE, 30 de março de 2023.
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:59366687
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.31.04-SPR
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.31.04-SPR, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção Integral a Familia/PAIF Federal, do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 04 de abril de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:25D0E6E1